Denúncia e relatos na decisão indicam que o réu impediu a vítima de sair de casa por cerca de dois meses, tempo em que a forçava ao consumo de droga e a privava de alimentação regular. Para vigiar a companheira, o réu instalou câmeras na residência e corrompeu o celular dela para controlar ligações e mensagens.
Na decisão, a juíza registrou que a mulher descrevera o cárcere como “insuportável”, e que não aguentaria mais quinze dias ser mantida em situação desumana. “Dentro de sua própria residência, privada de alimentação e sono, forçada ao consumo de drogas e satisfação da lascívia de seu companheiro, ora réu”, completou a julgadora.
Segundo ela, o conjunto de provas “mostrou-se plenamente apta ao édito condenatório com relação ao crime de cárcere privado, lastreada na palavra firme, linear e coerente da vítima, corroborada pelos depoimentos das testemunhas e na prova documental e pericial produzida”.
A situação foi desfeita após intervenção da polícia, acionada por iniciativa da mãe quando foi à delegacia denunciar a falta de informações sobre a filha.
Em outro trecho da decisão, a Juíza analisa os elementos sobre o crime de estupro e destaca a “alta importância” que tem nesses crimes o depoimento da vítima. “Foi categórica ao declarar que foi constrangida pelo denunciado, mediante violência e intimidação com faca, a utilizar entorpecente (cocaína) e a com ele manter atos libidinosos e conjunção carnal”. A pena foi aumentada para esse crime porque resultou em gravidez.
O réu está recolhido no Presídio Estadual de Santo Cristo.
Cabe recurso da decisão.
Texto: Márcio Daudt / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br
