Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
O
Banrisul foi condenado a indenizar em R$ 3 mil reais, por danos morais,
um cliente que ficou trancado na porta giratória, tendo que tirar o
cinto e ficar de cuecas para poder passar para o interior do banco. O
caso foi considerado procedente pela Turma Recursal da Comarca de Porto
Alegre.
O caso
O
autor do processo alegou que ao entrar "pilchado" em uma agência
bancária do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ficou
trancado na porta giratória, que bloqueia a passagem para quem passa
com objetos metálicos no corpo. Começou neste momento uma discussão
entre o segurança do banco e o cliente. Foi constatado que o motivo da
porta não permitir a entrada era a fivela metálica que segurava a
bombacha.
Foi
então condicionada a entrada do cliente à retirada do cinto, o que
acabou provocando a queda da bombacha e deixando o autor ficar de cuecas
enquanto passava pela porta para ingressar no banco. Durante o
incidente houve discussão entre o autor e o segurança da agência. O
cliente, que também é idoso, alegou que o segurança o chamou de "velho bobalhão" enquanto discutiam pela entrada no Banrisul.
Em primeira instância o caso foi julgado improcedente, houve então recurso pela parte do autor.
Recurso
O
relator do recurso, Lucas Maltez Kachny, Juiz de direito, defendeu em
seu voto que houve sim o dano moral pela situação vexatória aplicada ao
cliente e que fica claro, nas filmagens do momento do acontecimento, que
há referências que o autor foi ofendido moralmente por vigilante do
réu.
E
a ofensa moral, aliada ao fator de o autor ser levado a ficar de cuecas
para poder ingressar na agência, configura o dano moral postulado, avaliou o magistrado.
Assim, fixou a condenação do réu ao pagamento por dano moral sofrido pela vitima na quantia de R$ 3 mil.
O voto foi acompanhado pelos Juízes de Direito João Pedro Cavalli Júnior e Juliano da Costa Stumpf.
Recurso nº 71005646609
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