Ex-gerente da Caixa é condenado pela Justiça Federal por se apropriar de dinheiro de clientes

     A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal que teria se apropriado de dinheiro de clientes, entre os quais um jogador de futebol. Ele também foi acusado de operar instituição financeira sem autorização. A sentença, da juíza federal substituta Karine da Silva Cordeiro é do final de abril.

     De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele teria se valido do cargo para captar e aplicar recursos de terceiros mediante a oferta de rendimentos superiores ao praticados pelo mercado. Os valores entregues ao ex-funcionário público por quatro das vítimas somariam mais de R$ 4 milhões.

     Posteriormente, ele teria utilizado parte do montante disponível na conta de outros dois correntistas em benefício próprio ou de pessoas físicas e jurídicas a ele vinculadas. Os fatos narrados teriam ocorrido entre julho de 2006 e abril de 2007.

     O réu contestou as alegações, afirmando que as aplicações financeiras citadas na denúncia representariam empréstimos pessoais contraídos com pessoas de seu relacionamento para investir em empresas que ele havia criado. Também sustentou que não haveria provas de que seria o responsável pela autorização das transferências de recursos da conta do cliente lesado.

     No entendimento da magistrada, entretanto, estaria comprovada a prática dos delitos. Em relação à acusação de operar instituição financeira sem autorização, ela mencionou “contratos de mútuo” assinados pelo denunciado, nos quais constaria o valor captado e a promessa de pagamento de juros mensais entre 3% e 5% ao mês. Ela também destacou cheques por ele emitidos e dados em garantia de pagamento, além de depoimentos onde testemunhas afirmaram que a prática seria habitual e ocorreria desde 2004.

     Ela ressaltou que o acusado era gerente-geral da Caixa Econômica Federal, não havendo notícias de que tivesse alguma restrição de crédito. “Portanto, se o objetivo fosse tomar empréstimo pessoal, o natural seria que ele tivesse buscado obter crédito em instituições financeiras regulares antes de recorrer a ‘agiotas’ – como referiu em seu interrogatório – que ‘emprestaram dinheiro a juros escorchante e ilegal’, como afirmou a defesa técnica”, apontou. “Além disso, os elementos carreados aos autos evidenciam que as pessoas que alcançaram valores ao réu não eram de seu círculo íntimo de amigos ou familiares, a quem normalmente se recorre em caso de dificuldade financeira”, observou.

     No que diz respeito ao uso de dinheiro de clientes, a juíza fez referência aos extratos da conta-corrente e consulta detalhada das transferências realizadas, bem como bilhetes do réu para seus subordinados com instruções sobre as quantias e contas destinatárias. “Foi o réu quem administrou os recursos depositados, assim o fazendo respaldado pelo que os outros funcionários da instituição financeira supunham ser uma autorização verbal dada pelo cliente quando da abertura da conta”, explicou. Ela também ponderou o fato de que ele não tinha acesso ao sistema que permitisse realizar, pessoalmente, as operações. “Para tanto, ele dependia de seus subordinados, a quem ordenava que o fizessem, indicando-lhes os dados dos favorecidos, seja por bilhetes escritos, seja verbalmente”, disse.

     Karine julgou parcialmente procedente a ação e condenou o ex-bancário a oito anos e nove meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, e ao pagamento de 229,9 dias-multa, no valor de ¼ de salário-mínimo, cada. Cabe recurso ao TRF4.