Estão suspensos todos os processos que versam sobre ensino domiciliar (homeschooling)

Está em trâmite no STF, o RE 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso no Poder Judiciário, individuais ou coletivos, que tratem dessa questão.

A Associação Nacional de Educação Domiciliar havia pedido a suspensão dos processos que versam sobre a matéria, considerando o risco de serem proferidas decisões contrárias à eventual decisão do STF.

Com informações do STF.